Casos Famosos

Pensão alimentícia, acidente aéreo – 2008

Plot: No ano de 2008, fomos procurados por uma cliente que alegava o não pagamento da pensão alimentícia por parte do seu ex-cônjuge, pai do seu filho. Após a tentativa sem êxito de entrar em contato com a família do indivíduo, optamos por consultar seu nome na internet.

Para a surpresa de todos, seu nome constava na lista das vítimas do acidente aéreo da Gol, no ano de 2008.

Fomos contratados para mover uma ação de processo de indenização contra a companhia aérea. Durante esse período, detectamos a presença de um seguro que, na época, deveria ser concedido aos familiares da vítima, além das indenizações por dano moral e patrimonial contra o garoto. A lei confere que, todo passageiro de ônibus, avião ou navio tem direito a indenização de forma direta em caso de lesões ou morte, ou seja, sem a necessidade de comprovação.

A ação foi ganha, acarretando a enorme satisfação da mãe e seu filho. Esse foi um grande desafio no escritório, mas são eles que nos impulsionam e nos tornam melhores.

Falta de sanitários nas locomotivas – 2010

Plot: Em 2010, já advogando para ferroviários desde 1998, notamos que as locomotivas que os colaboradores exerciam suas funções não dispunham de banheiros. Após diversas conversas com os clientes, descobrimos que as garrafas plásticas, áreas vegetativas e jornais eram as únicas opções de local para realizar as suas necessidades fisiológicas.

Montamos mais de 900 ações para cobrar a empresa em relação ao cumprimento da NR (conjunto de normas que regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde do trabalhador).

A causa foi ganha, somando mais de 3000 ações. A partir de então, as companhias ferroviárias começaram a implantar banheiros nas locomotivas, além de assegurar o respeito com a integridade e dignidade de seus colaboradores.